Quando se trata do descarte de telhas de amianto, é essencial seguir procedimentos
específicos para garantir a segurança e a conformidade ambiental. No caso do
certificado CADRE (Certificado de Movimentação de Resíduos de Materiais Perigosos),
é imprescindível obter a documentação adequada antes de qualquer descarte ou transporte.
Por que o Certificado CADRE é Necessário?
O amianto, presente em telhas e outros materiais de construção, é considerado um material perigoso devido aos seus riscos à saúde humana, especialmente quando
inalado em forma de fibras. Portanto, o transporte e a destinação final desses materiais
devem ser realizados de acordo com normas específicas para evitar a contaminação do meio ambiente e a exposição de pessoas.
Procedimentos para Obter o Certificado CADRE
Antes de descartar telhas de amianto em um local de entulho, é fundamental obter o
Certificado CADRE. Este certificado é emitido por empresas autorizadas e credenciadas a lidar com resíduos perigosos, e comprova que o material foi transportado e destinado de acordo com as regulamentações ambientais vigentes.
Para obter o Certificado CADRE, é necessário seguir alguns passos:
- 1. Identificação do Resíduo: Primeiramente, é importante identificar corretamente o resíduo como telha de amianto e classificá-lo como material perigoso.
- 2. Contratação de Empresa Especializada: Em seguida, é preciso contratar uma empresa especializada no manuseio e transporte de resíduos perigosos, devidamente cadastrada e autorizada pelos órgãos ambientais competentes.
- 3. Transporte Seguro: A empresa contratada será responsável por realizar o transporte seguro das telhas de amianto, seguindo as normas de segurança e manuseio estabelecidas.
- 4. Destinação Adequada: As telhas de amianto devem ser destinadas a locais apropriados para o tratamento e disposição final de resíduos perigosos, como aterros industriais licenciados.
- 5. Emissão do Certificado CADRE: Após o transporte e a destinação final, a empresa responsável emitirá o Certificado CADRE, atestando que o resíduo foi manuseado e descartado de acordo com as regulamentações ambientais.
Documentação Necessária para Apresentação do Certificado CADRE
Ao solicitar o Certificado CADRE, é importante providenciar a documentação necessária para comprovar a legalidade e conformidade do processo de descarte de telhas de amianto. Alguns dos documentos que podem ser exigidos incluem:
- Nota fiscal de compra das telhas de amianto.
- Documento de identificação da empresa contratada para o transporte e destinação final.
- Autorizações e licenças ambientais da empresa responsável pelo transporte e destinação.
- Relatório de movimentação de resíduos, detalhando o volume e a natureza dos materiais transportados.
- Comprovante de entrega no local de destinação final, emitido pelo aterro industrial licenciado.
O Certificado CADRE é um documento fundamental para garantir a conformidade ambiental e a segurança no transporte e descarte de telhas de amianto. Ao seguir os
procedimentos adequados e providenciar a documentação necessária, é possível
realizar o descarte desses materiais de forma responsável, protegendo o meio ambiente e a saúde pública.
